Inicia na próxima terça-feira (3) o cronograma de renovação de matrículas de alunos das unidades educacionais da rede pública municipal de Rio do Sul. O prazo para a rematrícula encerra no dia 20 de novembro. Já a matrícula de novos alunos vai ocorrer em dois momentos, de 16 a 27 de novembro e de 5 a 11 de fevereiro.
Para validar a rematrícula pais ou responsáveis deverão comparecer a Unidade Educacional em que o aluno está matriculado. A transição da criança da Educação Infantil para o primeiro ano do Ensino Fundamental será garantida no período de renovação de matrícula. “Há alguns critérios que devem ser observados pelos responsáveis, as matrículas devem ser feitas em unidades que sejam preferencialmente próximas da residência do aluno ou do trabalho de um dos pais ou responsáveis. E as matrículas novas da Educação Infantil para crianças até três anos de idade serão priorizadas preferencialmente aos pais que trabalham”, explica a secretária de Educação, Regina Garcia Ferreira.
Lembrando que a partir dos quatro anos de idade a educação básica é obrigatória a todos até os 17 anos. Portanto as crianças que completam quatro anos até o dia 31 de março devem ser matriculadas, sendo este o pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.
O horário de atendimento para a realização da matrícula e rematrícula é o mesmo de funcionamento da Unidade Educacional.
Educação Infantil
As vagas para as novas matrículas na Educação Infantil serão preenchidas considerando a lista de espera de cada unidade. A lista de espera tem validade anual, sendo compromisso dos pais ou responsáveis a renovação do pedido.
O atendimento será em período integral e será realizado a partir dos quatro ou seis meses de vida do bebê, respeitando, assim, o período de licença-maternidade, aleitamento materno e vacinas.
As crianças com dois anos e seis meses completos frequentando, em 2015, o CEI Favo de Mel I, terão vagas asseguradas para o ano letivo de 2016, no CEI Favo de Mel II e CE Sebastião Back e as crianças do CEI Adelaide Ledra para o CE Sebastião Back.
Transferências
Esgotando-se o número de vagas por turma em cada Unidade Educacional, os pais ou responsáveis poderão incluir o nome da criança na lista de espera. Gestantes não poderão deixar previamente o nome na lista. Nos casos de transferência para outra Unidade Educacional, os pais ou responsáveis deverão solicitar o Atestado de Vaga na unidade que têm interesse e, se não houver vaga, a criança permanecerá com o nome em lista de espera.
Recesso final de ano
A Secretaria Municipal de Educação prevê o fechamento das Unidades de Educação Infantil no período correspondente ao Natal e Ano-Novo, entre 23 de dezembro a 3 de janeiro. Já a partir de 4 de janeiro a 10 de fevereiro, o atendimento da Educação Infantil será por meio de demanda reduzida, com a oferta de polos.
Documentos para matrículas novas:
- Cópia da certidão de nascimento da criança;
- Cópia da carteira de identidade da criança, se houver;
- Cópia do CPF dos pais e/ou responsáveis;
- Cópia da carteira do SUS e do cartão nacional do SUS, se houver;
- Cópia do cartão do Bolsa Família, se for beneficiário;
- Cópia de comprovante de residência;
- Cópia da carteira de vacinação da criança, devidamente atualizada;
- Laudo médico da criança, quando necessário;
- Se trabalhador formal, os três últimos recibos de pagamento, e para trabalhador informal, declaração.
Documentos para rematrículas da Educação Infantil:
- Cópia de comprovante de residência;
- Cópia da carteira de vacinação da criança, para as rematrículas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental;
- Se trabalhador formal, os três últimos recibos de pagamento, e para trabalhador informal, declaração.
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